Download Livro | "Desafios à convivência com a seca"

Neste ano, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, lançou o livro "Desafios à Convivência com a Seca".

Entre as várias propostas para que a região aprenda a conviver com a sua realidade climática, o estudo destaca a construção de adutoras, poços artesianos, barragens, açudes e cisternas; a incorporação de novas tecnologias como irrigação por gotejamento e introdução de plantas geneticamente modificadas, com maior capacidade de conviver com o estresse hídrico; e a criação de animais adaptados ao semiárido.

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If we don’t count the poor, the poor don't count

The main tools most governments use to measure poverty grossly underestimate the scale of the problem and must be reset. This includes 'poverty lines', the minimum amounts of money people in a given place need to avoid poverty.

City mayors and national governments, the World Bank and the United Nations all use poverty lines to set policy. The Millennium Development Goals, for instance, use US$1.25 a day as the line that marks extreme poverty. The post-2015 Sustainable Development Goals will probably do the same.

But this poverty line and most other lines are fatally flawed. They only measure part of what it means to be poor, and that means they undercount, particularly in urban areas.

Fonte: IIED, 12/06/2014

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No semiárido, a convivência com a seca

No semiárido nordestino, o trato da seca vem mudando ao longo dos últimos anos. Se antes a população combatia o fenômeno, agora se vê diante de uma nova proposta política: a convivência com a seca. Há oito anos, Aparecida dos Santos recebeu uma cisterna para armazenar água em sua residência. Até então, era preciso andar cerca de três quilômetros para buscar água para ela e os quatro filhos. Aos 39 anos, Aparecida lembra que a infância inteira foi assim na cidade de Ipirá, na Bahia, a cerca de 200 quilômetros de Salvador: "A gente ia buscar água de bode, como a gente chama. É água barrenta, que a gente tinha que filtrar e ferver. Mas esse era o jeito: pegar água com balde e voltar carregando na cabeça", diz ela.

Fonte: Carta Capital, 10/06/2014

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Pobres não usam dinheiro de assistência com cigarro e álcool

Seria de se esperar que o aumento de renda causasse um aumento do consumo de cigarro e álcool - como qualquer aumento de renda causa em qualquer tipo de bem. No entanto, esse efeito acontece de forma diferente no contexto da transferência de renda.

Em programas com condições - como, por exemplo, a exigência de matrícula e vacinação no Bolsa Família - aparece o "efeito de substituição": ou seja, começa a valer mais a pena investir em saúde e educação do que valia antes.

Da mesma forma, muitos programas vem acompanhados de campanhas sociais que orientam o uso do dinheiro. A decisão de colocar os benefícios na conta das mulheres e não dos homens também faz a diferença, já que elas costumam levar mais em conta o interesse dos filhos.

Fonte: Revista Exame, 10/06/2014

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IBGE disponibiliza mapas vetoriais da região Nordeste

Já está disponível no site do IBGE um conjunto de arquivos digitais vetoriais (shapes, isto é, que podem ser manipulados pelos usuários), resultado dos levantamentos sobre a Cobertura e o Uso da Terra em Rondônia e sobre Hidrogeologia e Hidroquímica de Superfície e Subterrânea na região Nordeste. Estes e outros mapas podem ser acessados pelo link http://mapas.ibge.gov.br/.

O mapa da Cobertura e do Uso da Terra de Rondônia representa o detalhamento do arquivo lançado em 2013 com a escala 1:1.000.000 (1cm = 10km). Ele agora é apresentado em formato vetorial, na escala de 1:250.000 (1cm = 2,5km), de modo a permitir maior possibilidade de manipulação pelo usuário. O acesso pode ser feito pelo link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/uso_da_terra/unidades_federacao/shape/RO/.

Os mapas de Hidroquímica dos Mananciais Subterrâneos e Superficiais e o Mapa Hidrogeológico da região Nordeste em formato vetorial também permitirão maior manipulação pelo usuário. Eles haviam sido disponibilizados em dezembro de 2013 no formato PDF, na escala de 1:2.500.000 (1cm = 25km).

Os três mapas trazem informações sobre os aquíferos e a qualidade química das águas subterrâneas e superficiais desta região, a mais carente de recursos hídricos do país, oferecendo subsídios para o planejamento de ações e para o uso racional dos recursos hídricos. O link de acesso éftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/recursos_hídricos/regionais.

Em breve, todos estarão disponíveis no site da INDE – Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais, para consultas, pelo link ww.visualizador.inde.gov.br.

Fonte: IBGE, Sala de Imprensa, 02/06/2014

Veja a nota pelo site oficial do IBGE

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REVISTA BRASILEIRA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Revista Brasileira de M&A n.5 é lançada em Seminário Gestão da Informação e Monitoramento na ENAP dia 14

A REVISTA BRASILEIRA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO privilegiou em seu quinto número a reflexão sobre monitoramento de programas no Brasil, abordando :

- Mitos e premissas sobre as práticas de monitoramento e avaliação no Brasil.
- A experiência do Ministério do Planejamento no monitoramento das prioridades da Presidência da República
- A discussão sobre os desafios de incorporar visões mais estratégias de monitoramento e avaliação nos sistemas de informação governamental.
- As limitações do uso do Índice de Desenvolvimento Humano como instrumento de monitoramento e avaliação das políticas sociais no Brasil.
- Relatos dos sistemas de monitoramento do MDS, Ministério da Educação, da Saúde, do Meio Ambiente e da experiência de formação da ENAP na área.
- Entrevista com a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

Fonte: Sagi Notícias, 12/04/2014

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Acesse todos os números da Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação

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Oficina Técnica com pesquisadores do Edital CNPq/MDS - 24/2013

Como atividade prevista quando do lançamento do Edital CNPQ 24/2013, de fomento a projetos de pesquisa nas linhas programáticas e temáticas do MDS, o Departamento de Avaliação da SAGI está organizando a primeira Oficina Técnica com coordenadores dos projetos e técnicos das Secretarias finalísticas nos dias 9 e 10 de abril, das 9h as 18h, no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília.

O objetivo da oficina é apresentar aos pesquisadores as ferramentas, indicadores, estudos e pesquisas disponíveis na SAGI para desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre Políticas e programas de Desenvolvimento Social e promover discussão técnica entre os pesquisadores, especialistas convidados e técnicos das secretarias finalísticas do MDS sobre os projetos, seus objetivos e metodologias, contribuindo para maior esclarecimento sobre as finalidades, públicos e desenho operacional dos programas, ações e serviços operados pelo Ministério.

Fonte: Sagi Noticias, 07/04/2014

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POLÍTICAS PÚBLICAS E POPULAÇÃO | Divulgação do projeto "Demografia da Seca"

Um exemplo da importância das políticas públicas para contribuir na adaptação da população vulnerável às questões ambientais é a relação entre migração e as secas no Nordeste. Um projeto que estamos desenvolvendo este ano na UFRN pretende analisar o papel das políticas de transferência de renda nos aspectos demográficos da região do semiárido setentrional nordestino. Uma das questões que esse projeto vai analisar é saber qual foi o impacto que as políticas de transferência de renda tiveram sobre a emigração da região. A recente estiagem, que foi uma das mais graves dos últimos 50 anos, não ocasionou o mesmo êxodo populacional ocorrido em décadas passadas. A hipótese é que políticas sociais adequadas permitem que as pessoas permaneçam com seu modo de vida e reduzam a necessidade de se deslocar para as grandes cidades na busca de outras oportunidades.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte, 06/04/2014

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Bolsa Família – Uma Década de Inclusão e Cidadania

Como primeira publicação da iniciativa Experiência Brasileira de Aprendizagem por um Mundo Sem Miséria, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançaram na sexta-feira, 21 de março, um resumo, em português e em inglês, dos estudos contidos no livro “Bolsa Família – Uma Década de Inclusão e Cidadania”. O sumário executivo traz as informações mais importantes, de forma bilíngue, de cada um dos estudos, dentro do espírito de compartilhar experiências de combate à pobreza e redução das desigualdades.
A iniciativa Mundo Sem Pobreza, apoiada pelo Banco Mundial, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo International Policy for Inclusive Growth (IPC) visa difundir e compartilhar programas e ações do mundo inteiro que visem a redução da desigualdade. Seu centro difusor é o site www.wwp.org.br. Com versões em português, inglês e espanhol, o site inicialmente traz textos relacionados à experiência brasileira, mas em breve terá também conteúdos de outros países.

Acesse a página e baixe o arquivo

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Tereza Campello: Estudos desmentem o mito do “Bolsa Preguiça”

Três estudos incluídos num livro que faz o balanço dos dez anos do Bolsa Família desmentem o mito, espalhado por críticos do programa de transferência de renda, de que ele cria dependência e estimula a preguiça.

Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania inclui 33 artigos de 66 técnicos. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, gente qualificada e independente do governo federal.

Os estudos mencionados por ela demonstram que a taxa de ocupação dos que recebem o Bolsa Família é praticamente idêntico ao da população em geral: 75%.

Ou seja, trabalham tanto quanto os demais brasileiros.

Fonte: Portal Forum, 17/03/2014

LEIA A REPORTAGEM NA ÍNTEGRA

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"Bolsa Família é mudança positiva, mas insuficiente"

O Bolsa Família, assim como os demais programas de transferência de renda adotados em toda a América Latina e em boa parte da África, não acaba com a pobreza. Como um analgésico, ele alivia os sintomas.

Não corrige as desigualdades, nem investe na cidadania e na construção de uma sociedade mais igualitária. Inclui no mercado uma grande quantidade de pessoas, antes alijadas da sociedade de consumo.

Assim, muitos pobres que passaram a ter acesso a bens de consumo, como televisão, geladeira, telefone celular, continua sem acesso, por exemplo, a rede de esgoto e água potável.

Estas são algumas das conclusões da análise publicada na revista britânica New Left Review pela professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lena Lavinas. “Houve mudanças no Brasil”, diz ela. “São suficientes? Não”, avalia.

Fonte: Viomundo, 03/03/2014

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Acesse o artigo original de Lena Lavinas

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Indicadores socioeconômicos são fundamentais para o enfrentamento da pobreza e desigualdades sociais

A série de vídeos foi gravada para o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, um site de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a mais de 200 indicadores socioeconômicos dos estados e municípios brasileiros. A plataforma possui dados dos censos demográficos de 2010, 2000 e 1991, além de informações dos 5.565 municípios brasileiros.

Trevas acredita que o problema das desigualdades sociais e regionais é uma questão estruturante da História do Brasil e que os indicadores socioeconômicos são ferramentas importantes para resolver esse problema.

“Um grande risco da gestão pública é tratar igualmente os desiguais”, disse. “A partir desses indicadores de saúde, educação, renda e vulnerabilidade eu posso construir uma tipologia dos municípios. Por exemplo, os municípios de maior vulnerabilidade social (…); para esses municípios, o governo federal, o governo dos estados e os próprios municípios vão tentar construir programas, ações adequadas a essa condição”, completou.

O acesso aos dados socioeconômicos é uma forma de fortalecer a participação popular na gestão das cidades, afirma o secretário, que defende que o conhecimento da realidade em números é uma ferramenta “para transformar a reivindicação em política pública”.

Fonte: ONU Brasil, 25/02/2014

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Algumas características demográficas

Estrutura etária por sexo da população
do Semiárido Setentrional, 1970 e 2010

A estrutura etária por sexo do semiárido setentrional diferencia-se pouco da encontrada para o semiárido como um todo, entretanto, guarda algumas peculiaridades em relação a outros aspectos demográficos. Nas décadas de 1970 e 1980, apresentou taxas de crescimento populacional (1,38% a.a. e 1,00% a.a., respectivamente) mais baixas do que o semiárido como um todo (1,49% a.a. e 1,28% a.a.). Em comparação com o conjuntos dos demais municípios nordestinos, essa diferença é muito mais expressiva (2,52% a.a. e 2,15% a.a.), indicando que houve uma desconcentração da população nordestina do semiárido, particularmente na sua porção setentrional,  privilegiando outras regiões.

Parte desta situação poderia ser explicada por elevadas taxas de emigração da população nestas décadas, fato que pode ser presumido pela estrutura etária da população com marcada redução da participação da população nos grupos de idade adultas jovens, principalmente a partir dos 25 anos. Por outro lado, a despeito do que o senso comum afirma, há fortes evidências de que as taxas de fecundidade também declinaram fortemente no semiárido setentrional, pois há uma significativa redução da base da pirâmide etária entre 1970 e 2010.

UNICEF capacita gestores do Semiárido

UNICEF capacita gestores do Semiárido para redução de desigualdade que afeta crianças e adolescentes.

Desde segunda-feira (17), e até o mês de março, agência da ONU dá continuidade ao Programa de Formação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 no Semiárido brasileiro.

Treze cidades de seis Estados da região vão sediar o 1º ciclo de capacitação para gestores municipais atuantes na área de promoção dos direitos da infância e adolescência: Montes Claros/MG (17 e 18/2), Salgueiro/PE (18/2), Feira de Santana/BA (18/2), Arcoverde/PE (19/2), Araçuaí/MG (20/2), Caruaru/PE (20/2), Jequié/BA (20/2), Pombal/PB (25/2), Campina Grande/PB (26/2), Aracaju/SE (26/2), João Pessoa/PB (27/2), Arapiraca/AL (11/3) e Maceió/AL (12/3).

Fonte: ONU Brasil, 19/02/2014

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O RECORTE ESPACIAL

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O RECORTE ESPACIAL do projeto privilegia a porção setentrional do semiárido nordestino, denominada por alguns como Semiárido Norte, e que limita-se aos municípios do semiárido localizados ao norte do Rio São Francisco.

Esse recorte inclui um total de 754 municípios, que se encontram na porção ao norte do Rio São Francisco, de um total de 1.134 que constituem o semiárido (66,5% dos municípios). Viviam nessa região cerca de 14,1 milhões de habitantes, segundo dados do Censo Demográfico 2010. É a região do semiárido que contém maior número de divisões político-administrativas tanto em termos de municípios quanto em termos de Unidades da Federação. É também onde se localiza a região com maior incidência de secas, o que coloca a população que vive nessa região em grande risco potencial
da ocorrência de desastres naturais dessa natureza.

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Ipea e MDS lançam livro sobre o Bolsa Família

O livro ‘Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania’ foi lançado durante a cerimônia de celebração dos dez anos do programa, no Museu da República, em Brasília (Auditório 2 – Setor Cultural Sul, trecho 2). O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, apresentarão a obra. Os artigos reunidos na publicação – realizada, em parceria, pelo Ipea e o MDS – traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família (PBF) para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

Fonte: SAE, 29/10/2013

[Matéria completa]

[Download do livro "Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania", Tereza Campello e Marcelo Côrtes Neri (Organizadores) / Brasília, 2013]

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Estudo analisa consumo alimentar de beneficiários do Bolsa Família

As pessoas beneficiárias do programa apresentam tendência para obtenção de menor proporção de energia proveniente desses produtos. A ingestão (valores médios) de fibra alimentar foi reduzida e os ácidos graxos trans foram consumidos em excesso. Verificou-se conteúdo insuficiente de vitaminas E, A, D, folato, B1 (em idosas) e B6 (em idosos), cálcio, potássio, magnésio e fósforo (em meninos e meninas). O sódio foi consumido em excesso.

Fonte: Jornal da Ciência SBPC, 06/02/2014

[Notícia completa]

“Impacto dos Programas de Transferência de Renda sobre a Dinâmica Populacional e Redução da Pobreza no Semiárido Setentrional Nordestino”

Lançado em setembro de 2013, com o objetivo de selecionar projetos nas temáticas das Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Plano Brasil Sem Miséria, o Edital MDS/CNPq Nº 24/2013 teve seus resultados divulgados em 19 de dezembro. Das 292 propostas registradas, foram selecionados 37 projetos pela Comissão de Avaliação, envolvendo recursos de cerca de R$ 2,7 milhões.

O Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDEM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve o projeto intitulado “Impacto dos Programas de Transferência de Renda sobre a Dinâmica Populacional e Redução da Pobreza no Semiárido Setentrional Nordestino” aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Coordenado pelo professor e doutor Ricardo Ojima, do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DCAA) , o projeto conta com a participação de docentes do PPGDEM e pesquisadores de instituições do Nordeste, como a Fundação Joaquim Nabuco (PE) e a Universidade Regional do Cariri (CE).

O projeto tem como meta avaliar, entre outras questões, em que medida as políticas de transferência de renda têm contribuído para compensar a redução da urgência migratória das famílias sertanejas e quais os fatores associados às mudanças na dinâmica demográfica da região.

De acordo com Ricardo Ojima, esta será uma oportunidade de investigar com mais detalhes alguns aspectos relacionados à dinâmica demográfica numa região carente de estudos dessa natureza e, sobretudo, destacar a UFRN no contexto regional de estudos populacionais.

Fonte: Boletim de Notícias UFRN [link]